POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Olá! Seja bem-vindo(a).

A Câmara Municipal de Santaluz respeita a sua privacidade e cuida com responsabilidade dos seus dados pessoais. Todas as informações que usamos são tratadas de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Esta política foi criada para explicar, de forma clara e fácil, como seus dados são usados, protegidos e quais são os seus direitos.

Por que usamos seus dados?

Utilizamos seus dados pessoais somente quando é necessário para:

  • Prestar atendimentos e serviços públicos;

  • Fazer nossos sistemas e serviços funcionarem corretamente;

  • Organizar e gerenciar atividades administrativas;

  • Cumprir obrigações previstas em lei.

Usamos apenas o mínimo de informações necessárias, sempre com finalidade clara e legítima.

Como cuidamos dos seus dados?

Adotamos medidas de segurança para proteger suas informações contra acesso indevido, perda ou uso inadequado. Seus dados são tratados com responsabilidade, respeito e confidencialidade.

Seus dados são compartilhados?

Seus dados não são vendidos nem usados de forma indevida. O compartilhamento só acontece quando:

  • A lei exige;

  • É necessário para a prestação de um serviço público;

  • Há determinação judicial ou de órgão de controle.

Por quanto tempo seus dados ficam armazenados?

Os dados são guardados apenas pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados ou conforme exigido pela lei. Após esse período, são eliminados ou protegidos de forma segura.

Quais são os seus direitos?

Você tem direito a:

  • Saber se usamos seus dados;

  • Acessar suas informações;

  • Corrigir dados incorretos;

  • Saber para que seus dados são utilizados;

  • Solicitar esclarecimentos sobre o tratamento dos dados.

Quem cuida da proteção dos dados?

O órgão possui um encarregado pelo tratamento de dados (DPO), responsável por orientar, esclarecer dúvidas e receber solicitações relacionadas à privacidade. Os contatos do encarregado estão disponíveis no site institucional.

Esta política pode mudar?

Sim. Esta política de privacidade pode ser atualizada para melhorar a transparência e a proteção dos dados. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.

Dúvidas e contato Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre como tratamos seus dados, entre em contato pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Santaluz:

Cuidar dos seus dados é respeitar você.

  • Endereço: R. Mal. Deodoro da Fonseca, 16 – Centro, Santaluz/BA.

  • CEP: 48.880-000

  • E-mail: camaramsladm@gmail.com

  • Telefone: (75) 3265-2123

  • Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 13:00.